Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

TST admite flexibilização de horas in itinere

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente